Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Borderless Minds ("nós", "plataforma") coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de pacientes e psicólogos que utilizam nossos serviços de teleatendimento psicológico.

1. Quais dados coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento.
• Dados de localização: país de origem, país de residência e estado.
• Dados de saúde (dados pessoais sensíveis, conforme Art. 5º, II da LGPD): resumo de informações básicas de saúde, anotações clínicas de sessões e anamnese, quando fornecidos por você ou pelo psicólogo responsável pelo seu atendimento.
• Contato de emergência: nome, telefone e relação com o paciente.
• Dados profissionais (psicólogos): registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP), especialidades, abordagem terapêutica e foto de perfil.
• Dados de pagamento: informações de cobrança e repasse, processadas de forma segura.
• Dados de uso: registros de agendamento, sessões realizadas e interações com a plataforma.

2. Como usamos seus dados

Usamos os dados coletados para:

• Viabilizar o agendamento e a realização de sessões de teleatendimento.
• Permitir que o psicólogo responsável acesse as informações clínicas necessárias ao seu cuidado.
• Processar pagamentos e repasses financeiros.
• Entrar em contato em caso de emergência, quando estritamente necessário.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à área da saúde.
• Melhorar a segurança, a qualidade e o funcionamento da plataforma.

3. Compartilhamento de dados

Dados clínicos e de saúde são acessíveis apenas ao psicólogo responsável pelo seu atendimento e à administração da plataforma, na medida do estritamente necessário para operação do serviço. Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço essenciais à operação (processamento de pagamentos, hospedagem de dados, videochamada), sempre sob obrigação contratual de confidencialidade, e com autoridades quando exigido por lei.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base no seu consentimento explícito (Art. 7º, I e Art. 11, I da LGPD), na execução do contrato de prestação de serviços de teleatendimento (Art. 7º, V) e no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em infraestrutura de banco de dados com criptografia em trânsito e controles de acesso restritos. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Revogar seu consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na sua conta ou pelo suporte da plataforma.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, incluindo obrigações legais de guarda de prontuário e registros clínicos, conforme normas do Conselho Federal de Psicologia e legislação aplicável.

8. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, e a data de "última atualização" no topo desta página refletirá a versão vigente.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato através dos canais de suporte disponíveis na plataforma.