Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Borderless Minds por pacientes e psicólogos. Ao criar uma conta, você concorda integralmente com estes termos.

1. Descrição do serviço

A Borderless Minds é uma plataforma de intermediação entre pacientes e psicólogos licenciados (registro ativo no Conselho Regional de Psicologia — CRP) para a realização de sessões de teleatendimento psicológico. A plataforma não presta atendimento clínico diretamente — o atendimento é sempre realizado pelo psicólogo responsável.

2. Cadastro e elegibilidade

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• Psicólogos devem possuir registro ativo e regular no CRP, sujeito à verificação pela administração da plataforma antes da aprovação do perfil.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Agendamento e cobrança

O paciente paga um valor fixo por sessão, definido pela plataforma e exibido antes da confirmação do agendamento. Cancelamentos e reagendamentos seguem as regras exibidas na área "Minhas sessões", incluindo prazos mínimos para solicitação de alteração pelo paciente.

4. Responsabilidades do psicólogo

O psicólogo é o único responsável pelo conteúdo técnico e ético do atendimento prestado, devendo observar o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia aplicáveis ao atendimento por meios tecnológicos.

5. Limitação de responsabilidade

A plataforma atua como intermediária tecnológica, viabilizando o contato, o agendamento e o pagamento entre paciente e psicólogo. A Borderless Minds não se responsabiliza pelo conteúdo clínico das sessões, que é de responsabilidade exclusiva do profissional que as realiza.

6. Emergências

A plataforma não é um serviço de emergência. Em caso de risco iminente à vida ou situação de crise, procure imediatamente um serviço de emergência local (ex: 192 - SAMU no Brasil, 911 nos Estados Unidos) ou dirija-se ao pronto-socorro mais próximo.

7. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, forneçam informações falsas, ou apresentem conduta prejudicial a outros usuários da plataforma.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceite dos novos termos.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).